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Mulheres na política
Rivaldo Chinem
11/7/2018 10:50:00
O índice de presença feminina nos cargos políticos no Brasil é um dos menores do mundo

O índice de presença feminina nos cargos políticos aqui no Brasil é um dos menores do mundo, apesar de ativistas e intelectuais levantarem a bandeira da representação das mulheres desde a retomada democrática. As mulheres são maioria do eleitorado (51,9%) e quase metade dos filiados a partidos políticos (44,3%), mas somente 13,4% dos vereadores, 11% dos prefeitos, 12,8% dos deputados estaduais e 7,4% dos governadores. No Parlamento, há atualmente 55 mulheres entre 513 deputados federais (10,7%) e 12 entre 81 senadores (14,8%). Estes porcentuais nos colocam no 155° lugar de um ranking composto de 193 parlamentos do mundo todo, e em último na América do Sul, segundo a União Interparlamentar. Na América Latina, que maravilha, estamos à frente de Haiti e Belize.

Essas cifras levaram a pesquisadora Patrícia Duarte Rangel, da USP, a perguntar: Por que há tão menos mulheres que homens na política, desde os quadros partidários até as candidaturas e as eleições de fato? Existem muitas causas, diz a pós-doutorada do departamento de sociologia: “A lei de cotas eleitorais, por exemplo, não é respeitada pelos partidos políticos, poucas mulheres têm recursos financeiros para arcar com uma campanha eleitoral, a maioria não possui tempo para atividades políticas por acumularem trabalho doméstico e trabalho remunerado, e ainda há muito machismo entre eleitores e líderes partidários”.

Quanto ao sistema político, os principais entraves são diretamente relacionados ao tipo de sistema eleitoral e à falta de apoio dos partidos, prossegue a professora, membro do grupo 50 Anos de Feminismo: “O maior exemplo é a sistemática e generalizada violação da lei de cotas por parte deles há 22 anos. Esse mecanismo foi criado em 1995 (Lei 9.100/95) e sofreu duas modificações (nas leis 9.504/97 e 12.034/09), reservando um porcentual das vagas de candidaturas em eleições proporcionais (Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) para cada sexo (na prática, uma ação afirmativa para as mulheres)”.

Os partidos lançavam mão de uma cláusula de escape: o texto da lei permitia a inscrição de candidatos em até 150% do número de lugares a preencher, abrindo a possibilidade de apresentar uma lista completa de candidaturas sem incluir sequer uma mulher e sem violar a regra. Isto mudou em 2012, quando, pela primeira vez, os partidos respeitaram a lei de cotas devido às ameaças da Justiça Eleitoral de impugnação de candidaturas masculinas com vistas a manter a proporção 30%-70% exigida por lei.

Para mudar o cenário, é preciso um grande compromisso do eleitorado, da justiça eleitoral e, claro, dos partidos políticos. Se, a exemplo de 2014 e das eleições anteriores, eles lançarem candidatas fantasmas ou laranjas, só para preencher as vagas de candidaturas reservadas ao sexo minoritário, não teremos mais mulheres no poder ano que vem.

Rivaldo Chinem é autor vários livros, como “Terror Policial” com Tim Lopes (Global), Sentença – Padres e Posseiros do Araguaia” (Paz eTerra), “Imprensa Alternativa – Jornalismo de Oposição e Inovação” (Ática), “Comunicação Corporativa” (Escala com prefácio de Heródoto Barbeiro), “Marketing e Divulgação da Pequena Empresa” (Senac) na 5ª.edição, “Assessoria de Imprensa – como fazer” (Summus) na 3ª. Edição, “Jornalismo de Guerrilha – a imprensa alternativa brasileira da censura à Internet” editora Disal,   Comunicação empresarial – teoria e o dia-a-dia das Assessorias de Comunicação” , editora Horizonte, “Introdução à comunicação empresarial”, editora Saraiva, “Comunicação Corporativa” editora Escala com prefácio de Heródoto Barbeiro ; e "Comunicação empresarial - uma nova visão da empresa moderna" (Discovery Publicações).



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